SÃO PAULO, 29 DE JUNHO DE 2018
KABENGELE MUNANGA
Inicialmente, gostaria de cumprimentar o Magnífico Reitor, Professor Dr. VAHAN AGOPYAN, cuja presença nesta cerimônia é uma grande honra para nós. Gostaria de cumprimentar individualmente cada membro da Comissão de Direitos Humanos da Reitoria da USP: o presidente, ministro José Gregori; Professora Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida; Professora Sueli Gandolfi Dallari; Professor Ricardo Alexino Pereira; Professor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari; Professor Gustavo Gonçalves Ungaro; Professora Thais Gasparian; Professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente e Cristiano Buniconte Camargo, Representante Discente, e agradecer a todas e todos por ter escolhido e indicado meu nome para receber este Prêmio.
Gostaria de saudar todas as pessoas presentes neste ato, Colegas do Centro de Estudos Africanos; Colegas do Departamento de Antropologia Social da FFLCH e de outros departamentos; Colegas dos museus de arqueologia e Etnologia e de Arte Contemporânea da USP; Colegas do Grupo Diálogos Interculturais do Instituto de Estudos Avançados da USP; Colegas do Centro de Estudos Culturais da África e da Diáspora da PUC/SP; amigas, amigos e familiares que enfrentaram o trânsito infernal de São Paulo para me dar um abraço de congratulação e prestigiar esta cerimônia.
Recebi a informação sobre este Prêmio com muita surpresa e alegria. Com surpresa porque não estava concorrendo a nenhum Prêmio e nunca sonhei com ele. Com alegria porque é sentimentalmente confortável descobrir que aquilo que estava defendendo num contexto de solidariedade para construir uma sociedade onde os direitos humanos não sofram restrições por causa das diferenças somáticas foi percebido e considerado por outras pessoas como uma contribuição para a transformação da sociedade. Não sou o primeiro nesta luta, pois tem muitos nomes de mulheres e homens, grandes intelectuais brancos e negros e grandes militantes negras e negros que me antecederam e com quem muito aprendi. Aprendi muito com meus colegas da geração, intelectuais e militantes representados(as) neste auditório.
Acredito que não teria muito sentido fazer ciência sem consciência dos problemas da sociedade em que estamos inseridos. E a verdadeira consciência, feliz ou infelizmente, não aceita o silêncio e a indiferença diante de qualquer forma de injustiça que anula os direitos humanos fundamentais de uma cidadã e de um cidadão.
Que força teria eu apesar da consciência da importância para erradicar o racismo sui generis brasileiro pouco confessado e pouco assumido? Talvez nenhuma, mas pude pelo menos juntar minha voz às vozes de outras pessoas que já estavam nessa luta dezenas de anos antes de mim num gesto humano de solidariedade, mesmo sabendo que essa solidariedade sozinha não resolveria um grave problema da sociedade que exige vontade política da própria sociedade através de seus dirigentes e responsáveis políticos.
Como nasceu essa consciência de um jovem que fugiu da ditadura militar do seu país de origem, atual República Democrática do Congo, para concluir seu doutorado na universidade de São Paulo em pleno regime militar?
Com efeito, cheguei nesta cidade em julho de 1975, isto é, 43 anos atrás, com uma bolsa de dois anos da USP para concluir meu doutoramento, iniciado na Universidade Católica de Louvain na Bélgica, que as condições políticas do meu país de origem não me deixaram terminar.
Foi um gesto de solidariedade quando a USP começou, a partir de 1974, a implementar essa bolsa que permitiu que alguns jovens dos países africanos pudessem fazer seus mestrados e doutorados nesta grande universidade. Apesar da curta duração da bolsa, que era apenas de dois anos, eu consegui com muitos esforços estudar a Língua Portuguesa, fazer todos os créditos, escrever e defender a tese em outubro de 1977, ou seja, dois anos depois da minha chegada.
Defendida a tese, sai correndo de volta, porque tinha enormes responsabilidades num país que tinha apenas 15 anos de independência e grande carência de quadros de cientistas e intelectuais. Infelizmente, a ditadura militar instalada depois da independência afastou alguns desses quadros que começaram a fugir em busca de sobrevivência nas antigas metrópoles ex-colonizadoras, nos Estados Unidos e no Canadá.
Eu voltei de novo para o Brasil, onde reiniciei minha carreira acadêmica na USP depois de transitar por dois anos como Professor visitante na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Entrei na USP como Professor Dr. em 1980 e fui aposentado em 2012, por idade, já como Professor Titular.
Durante trinta e dois anos lecionei antropologia no Curso de Graduação em Ciências Sociais e no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da USP, na FFLCH. Ocupei cargos de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, de Vice-Diretor do Museu de Arte Contemporânea e de Diretor do Centro de Estudos Africanos da FFLCH. Fui o primeiro representante dos Museus da USP no Conselho Universitário.
Como estudioso e pesquisador, escolhi me engajar na área das relações raciais no Brasil e por isso me envolvi científica e ideologicamente com as questões que dizem respeito à inclusão da população negra, grande vítima do racismo à brasileira, ao reconhecimento de sua identidade coletiva, de sua participação e contribuição na formação da cultura e do povo brasileiro.
Neste sentido, estive presente no debate nacional sobre cotas e políticas afirmativas que se iniciou intensivamente em 2002, depois da III Conferência Mundial da ONU em Durban, África do Sul em agosto/setembro de 2001, contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerância correlata. Estive presente na Audiência Pública de março de 2009, convocada pelo STF para discutir a constitucionalidade das cotas. O eminente Professor Fábio Comparato, da Faculdade de Direito e eu, fomos os únicos professores da USP presentes nessa audiência e defendemos, ele com argumentos jurídicos e eu com argumentos de direitos humanos, a importância vital das políticas afirmativas na universidade pública brasileira.
Todo esse processo do meu envolvimento com as questões sociais e especificamente com as questões que dizem respeito à inclusão da população negra na sociedade nasceu aqui na Universidade de São Paulo através das disciplinas de Pós-Graduação ministradas por meu Ex orientador, meu professor e mestre, que se tornou um grande amigo, o Professor João Baptista Borges Pereira, Ex-Diretor da FFLCH, a quem quero dedicar integralmente este Prêmio. Ninguém se constrói sozinho, penso eu. Meu processo de conscientização e sensibilização brotou através das aulas que tive com ele já no meu primeiro semestre de aulas nesta universidade.
Outro aspecto instigante desse processo vem da consciência de que fui o primeiro negro a ingressar na carreira docente na maior Faculdade da USP, a FFLCH. O fato de ser o primeiro negro a ingressar nessa Faculdade não foi para mim um motivo de orgulho, mas sim um motivo constante de questionamento sobre minha posição num lugar onde o primeiro negro a ingressar fui eu, um jovem que fugiu do seu país de origem para sobreviver, em vez de ser um negro da terra, um negro brasileiro. Quero dizer que a oportunidade que me foi oferecida num gesto de solidariedade humana não foi dada para ele. Isto se chama paradoxo! O que teria sido minha atitude? Me orgulhar por ser uma pessoa de sorte que se integrou na universidade de brancos ou me solidarizar com ele, o negro da terra? Essa consciência foi um peso muito grande para mim, embora consciente da origem dessa chocante exclusão: o racismo à brasileira. Algumas colegas e alguns colegas não entendiam porque estava tão envolvido afetiva e emocionalmente com esta questão.
Mas, como eu podia falar dele somente do ponto de vista da academia sem me aproximar para saber o que pensava enquanto vítima da discriminação racial? Essa preocupação me obrigou a aprender a dançar a valsa, isto é, alternar meus passos entre a academia, onde se lida com as teorias e os conceitos, e a militância intelectual negra para aprender a partir da intransferível experiência de vida das negras e dos negros da terra, que faz parte do processo de conhecimento científico. Essa aproximação me ajudou para rever meus conceitos e teorias construídos no universo acadêmico distante do cotidiano das vítimas do racismo.
Em outros termos, me tornei um intérprete do pensamento dos negros já que não estavam sendo representados nesse lugar do poder simbólico do pensamento e de nomeação dos outros, onde eu fui aceito não porque era mais inteligente, mas por sorte da vida. Costumo dizer que se tivesse nascido no Brasil como cidadão negro, talvez não estaria sentado neste lugar.
Por um lado, tinha receio de ser considerado como um paternalista ou um metido, pela minha origem estrangeira, mas, por outro lado, me sentia na obrigação moral de dizer o que eles me ensinaram, nesse universo acadêmico, onde são pouco representados ou quase invisíveis. Escutei críticas de tipo “por que ele se mete em nossas questões em vez de falar da sofrida África”, embora eu não tivesse deixado de falar dos problemas desse sofrido continente do qual sou originário.
A USP foi uma vanguarda intelectual nessa questão com os trabalhos pioneiros liderados nos anos de 1960 por Roger Bastide, Florestan Fernandes, mestre dos mestres, e seus discípulos Octávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso; Oracy Nogueira e João Baptista Borges Pereira. Essa Escola, chamada Escola de Sociologia de São Paulo, deixou grandes escritos que ainda nos servem de referências e revelou quanto a chamada Democracia racial brasileira era um mito e não uma realidade.
Em 1995, a USP ensaiou um novo passo promissor. Através de uma Portaria do então Reitor, Professor Doutor Flávio Fava de Moraes, foi criado um Grupo de Trabalho para elaborar Políticas Públicas para População Negra. Sob a coordenação do Professor Dr. Jacques Marcovitch, então Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária que se tornou anos depois Reitor, esse Grupo elaborou entre 1995-1996 um documento robusto no qual fez um longo diagnóstico sobre indicadores da exclusão do cidadão brasileiro de ascendência africana e formulou recomendações para a busca de políticas no âmbito da USP, do Estado de São Paulo e da Sociedade em geral, visando à melhoria do cenário existente no que diz respeito às seguintes áreas: Educação, Questões Econômicas, Questões da Mulher Negra, Imagens do Negro com relação à mídia, Saúde da população negra, Pesquisa sobre o Negro e Divulgação dos resultados, etc. Esse Documento redigido pelo Professor Marcovitch e intitulado “Uma Jornada pela Justiça” foi publicado no livro Estratégias e Políticas de Combate à Discriminação Racial, por mim organizado e editado pela Edusp em 1996, com o prefácio do próprio professor Jacques Marcovitch.
No que diz respeito à Educação considerada como cordão umbilical ao qual se ligam todos os problemas enfrentados pela comunidade negra desde a abolição da escravatura, o Grupo de Políticas Públicas sugeriu a criação de um outro grupo de Trabalho(GT) junto à Reitoria, com os seguintes objetivos: (1) fazer, até julho de 1996, um levantamento crítico da aplicação, em outros países, do sistema de cotas para ingressar em universidade; (2) elaborar propostas de elevação da presença dos descendentes de africanos em universidades públicas do Brasil; (3) encaminhar o documento final de políticas públicas às diversas unidades universitárias, solicitando que sejam criado Grupos de Trabalho, com o objetivo de analisar o documento e propor aplicações específicas em seu âmbito, tendo em vista, em particular, tanto atender adequadamente a situação do seu cotidiano, como verificar possíveis contribuições que possam dar em função de suas especificidades; (4) desenvolver uma escola de Verão, visando oferecer cursos de capacitação para professores da rede pública que atuam como multiplicadores; (5) incentivar projetos de pesquisa e intervenção, voltando para a temática do desenvolvimento da autoestima positiva entre estudantes descendentes de africanos em todos os níveis do ensino.
Mas, quando entramos na última fase que se inicia no fim do século XX e início do século XXI, a USP abriu mão de sua posição de pioneira e vanguarda intelectual para assumir uma postura conservadora presa ao darwinismo social dominado pelo discurso da defesa do mérito, da qualidade e da excelência diante da exclusão do universo universitário de milhões de jovens de ascendência africana, de indígenas e brancos pobres oriundos da escola pública. Ou seja, para salvar o mérito, a qualidade e a excelência, esses milhões de jovens podem ser sacrificados. Politicamente a USP se fechou e com base nos princípios de darwinismo social se recusou enfrentar os debates sobre cotas que se desenrolaram nos últimos quase vinte anos. Finalmente, no ano passado, a USP se rendeu como a última grande universidade pública a adotar o sistema de cotas. Melhor tarde que nunca! Oxalá que não seja apenas o resultado de pressões sociais, mas também o resultado de um amadurecimento político sobre a questão, pois, se não for assim, o pleno funcionamento do sistema de cotas será prejudicado, alimentando as fraudes que já estão ocorrendo em algumas universidades públicas.
A convite de diversas universidades públicas estaduais e federais que conheciam meus pontos de vista, participei de vários debates cujos resultados foram encorajadores, pois algumas adotaram o sistema de cotas com reserva de vagas para negros, indígenas e brancos pobres. Na própria USP, recebi convite de algumas unidades para debater a questão. Foi o caso do Instituto de Física, da Escola Politécnica e do Instituto de Ciência Biomédica, sem esquecer a minha própria Unidade, a FFLCH. Por duas vezes a ADUSP, nossa associação dos docentes da USP, me convidou também para debater a questão que me rendeu uma homenagem. Meus argumentos convenciam os participantes desses debates, mas depois nada acontecia porque era uma questão política que só a própria reitoria com o endosso do Conselho Universitário poderia enfrentar. Penso que o debate teria sido mais amplo e não apenas por iniciativa de algumas unidades. Em resumo faltou a vontade e a força política para enfrentar a polêmica questão das cotas que outras universidades públicas estaduais e federais conseguiram enfrentar.
Enquanto isso, jovens do Movimento de Consciência Negra da USP continuavam a buzinar exigindo cotas na USP; às vezes aparecia na frente da Reitoria a turma do EDUCAFRO liderada pelo ativista e intelectual negro Frei Davi para exigir cotas para negros e indígenas. Finalmente, a USP se rendeu depois da tentativa frustrada do projeto chamado PIMESP, Programa de Inclusão com Mérito nas Universidades Paulistas. O Mérito era a palavra-chave.
Porque estou contando para vocês essas historinhas sobre minha participação que colegas que me acompanharam devem conhecer? Para dizer que este Prêmio carrega muitas mãos que não foram citadas nominalmente nesta fala, muitos anônimos, outros nem tanto e que, fundamentalmente, ainda temos muito a lutar pela igualdade de direitos e oportunidades. Eu agradeço profundamente este Prêmio, porque é uma promoção à causa que defendo, que luto, melhor que defendemos e lutamos.
Novamente, quero dizer muito meu obrigado ao Magnífico Reitor, aos membros da Comissão de Direitos Humanos da USP, a minhas amigas e meus amigos, a minhas colegas e meus colegas de São Paulo e de outras cidades que viajaram para me prestigiar nesta cerimônia, a meus familiares e em especial a Irene, minha companheira que durante todos esses anos de agitação me deu todo o apoio afetivo que precisava para aguentar a pressão e ataque da mídia, que chegou até a me qualificar de Ícone da racialização oficial do Brasil e de racista científico ultrapassado, pelo fato de defender cotas para negros. A luta continua!
Coordenadoria de Estudos da África 